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Inmetro fiscaliza bijuterias e encontra irregularidades

Na 11ª semana do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, fiscais foram às ruas para verificar se joias e bijuterias têm concentração de metais pesados, como cádmio e chumbo, dentro dos limites permitidos pelo regulamento técnico. Dos 3.574 itens verificados, 330 estavam irregulares, o que representa 9,2% do total.

A regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abrange bijuterias e joias de uso adulto ou infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; relógios de pulso e outros adornos para os pulsos; abotoaduras e brincos.

Pela portaria, as concentrações máximas de cádmio e de chumbo, em peso, são de 0,01% e 0,03% do metal presente no produto, respectivamente. O objetivo é impedir a entrada de produtos de baixa qualidade e evitar o risco de intoxicação.

“Encontramos um percentual alto de irregularidades, em um produto que pode trazer prejuízos à saúde. Vamos intensificar a fiscalização e orientamos que comerciantes conheçam seus fornecedores, para ter produtos de qualidade, e que o consumidor opte sempre pelo mercado formal”, disse o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Plano Nacional de Vigilância de Mercado começou no dia 11 de abril e, desde então, já foram verificados quase 3 milhões de produtos. A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo site (www.gov.br/inmetro/ouvidoria) ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h).

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