O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Junior.
A medida atinge todos os beneficiários do INSS, independentemente da data de concessão dos benefícios. O desbloqueio poderá ser feito pelos próprios segurados por meio dos canais de atendimento do instituto.
A suspensão atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que ordenou a interrupção de descontos diretamente nos benefícios previdenciários após a deflagração da Operação Sem Desconto, no fim de abril. A operação, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga um esquema de descontos não autorizados que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
O escândalo provocou uma crise no governo, resultando na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, na exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e um policial federal.
Em resposta, o INSS anunciou a criação de um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos indevidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) também montou um grupo especial para recuperar os valores desviados.
