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Lei Magnitsky: Governo dos EUA analisa nova sanção contra Alexandre de Moraes

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a discutir a possibilidade de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Segundo fontes da administração norte-americana, o tema tem sido analisado nas últimas semanas.

Em julho de 2025, Moraes já havia sido alvo desse tipo de medida. Na ocasião, as sanções impuseram restrições para que o ministro realizasse negócios ou utilizasse serviços de empresas dos Estados Unidos, além do congelamento de eventuais bens ou propriedades que possuísse em território norte-americano.

As penalidades também atingiram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e uma empresa vinculada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. As sanções foram suspensas em dezembro do ano passado.

De acordo com informações divulgadas pela coluna do portal Metrópoles, três fontes da administração americana confirmaram, de forma independente, que o assunto voltou a ser debatido internamente no último mês.

No Departamento de Estado, o responsável por acompanhar as ações do ministro brasileiro é o assessor sênior Darren Beattie, nomeado para o cargo no fim de fevereiro. Ele já vinha participando das discussões sobre a política do governo Trump em relação ao Brasil desde o início do atual mandato do presidente republicano, em janeiro de 2025.

Recentemente, Moraes autorizou que Beattie realize uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na ala conhecida como “Papudinha”, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a viagem à capital federal, prevista para a próxima semana, o assessor norte-americano também deve se reunir com outros políticos da oposição.

Em agosto do ano passado, Beattie criticou Moraes em uma publicação nas redes sociais, afirmando que o ministro seria “o principal arquiteto de um complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.

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