A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias de possíveis irregularidades. Com base nos relatórios de fiscalização, foram instaurados 70 processos administrativos sancionadores, e os estabelecimentos investigados terão 20 dias para apresentar defesa.
Batizada de Operação Carga Pesada, a ação reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais. A fiscalização busca identificar aumentos injustificados nas margens de lucro, e não apenas nos valores cobrados nas bombas. Caso sejam comprovadas irregularidades, os estabelecimentos poderão receber multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 está entre os principais combustíveis monitorados. Em 19 de setembro, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro, aumento de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. No mesmo período, a gasolina comum apresentou alta média de 0,2%, enquanto o etanol registrou aumento de 3,3%.
A operação poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. A Senacon também fornecerá orientações técnicas aos Procons para padronizar os procedimentos de fiscalização e coleta de informações.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem apresentar denúncias aos Procons ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para auxiliar a investigação, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência, além de apresentar comprovantes, quando disponíveis.
(*)Com informações da Agência Brasil
