A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação “Sem Desconto”, voltada a desarticular um esquema de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorre simultaneamente em 13 estados e no Distrito Federal, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão.
A operação conta com a participação de aproximadamente 700 agentes da PF e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação tem como alvos dirigentes de entidades associativas, operadores e servidores públicos envolvidos em cobranças irregulares que, segundo estimativas, ultrapassam R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
As entidades envolvidas firmaram convênios com o INSS que permitiam a realização de descontos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Os valores eram cobrados como mensalidades associativas, supostamente em troca de benefícios como assistência funerária, seguros e planos de saúde. Entretanto, muitos beneficiários nunca autorizaram essas cobranças, recorrendo à Justiça após identificarem os débitos em seus extratos.
Entre os alvos da ação estão a sede do INSS em Brasília e servidores da atual gestão. A Justiça também determinou o afastamento de seis servidores e a apreensão de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As irregularidades começaram a ser praticadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com a formalização dos primeiros convênios, e continuaram nos primeiros meses da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
