O julgamento da trama golpista retorna nesta terça-feira (9) com expectativa pelo voto dos ministros sobre a condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados. A sessão começa com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Caso haja maioria pela condenação, as penas serão definidas na sequência.
O resultado final está previsto para 12 de setembro, podendo ser prorrogado se houver necessidade de mais tempo. Uma sessão extra foi marcada para quinta-feira (11). Mesmo em caso de condenação, a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado. Bolsonaro segue em prisão domiciliar, determinada por Moraes por descumprimento de medidas cautelares.
Os réus são acusados de participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro ou homicídio de Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice Alckmin, além de produção da “minuta do golpe”, documento que visava reverter o resultado das eleições de 2022. Eles também são investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem chegar a 30 anos. O ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, hoje deputado, responde a apenas três crimes, após suspensão parcial das acusações prevista na Constituição.
Réus:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
