O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. A medida é temporária e permanecerá em vigor até a conclusão de sindicância interna aberta pela Corte.
Durante o período de afastamento, Buzzi ficará impedido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. Uma nova sessão do plenário foi marcada para o dia 10 de março de 2026, quando os ministros deverão analisar o relatório final da apuração.
A sindicância foi instaurada por decisão unânime dos integrantes do tribunal na última semana. Horas após a abertura do procedimento, o ministro apresentou atestado médico e solicitou licença das funções.
Buzzi é acusado por duas mulheres. A primeira denúncia foi feita em janeiro por uma jovem de 18 anos. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido durante as férias em Balneário Camboriú (SC), quando o ministro teria tentado agarrá-la três vezes enquanto ela se preparava para entrar no mar. A jovem é filha de um casal de amigos do magistrado.
Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que apura uma segunda denúncia de assédio contra o ministro. A suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, conduzido pelo corregedor, ministro Mauro Campbell.
Em nota, Marco Buzzi afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e negou as acusações. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou.
A defesa do ministro informou que ainda não teve acesso aos autos e criticou o que classificou como vazamentos de informações. Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta sustentam que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio” e que os fatos serão esclarecidos nos procedimentos instaurados.
A nota afirma ainda que a divulgação antecipada de informações compromete o devido processo legal e pode influenciar futuras decisões judiciais. A defesa também questiona a regularidade da oitiva realizada sem a presença da parte reclamada, alegando violação ao artigo 62 do Estatuto Interno do CNJ.
O caso segue sob apuração tanto no âmbito do STJ quanto no CNJ.
