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MP processa Blaze e Virginia Fonseca por suposta publicidade abusiva de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca, solicitando o pagamento de R$ 120 milhões por supostas práticas publicitárias consideradas abusivas durante a Copa do Mundo de 2026.

Segundo o MPDFT, Virginia promoveu conteúdos incentivando apostas na plataforma, incluindo uma publicação relacionada a uma partida envolvendo Cabo Verde. De acordo com a ação, as postagens não identificavam de forma clara o caráter publicitário da divulgação, o que poderia induzir consumidores ao erro.

O Ministério Público também sustenta que a influenciadora teria apresentado uma aposta como uma recomendação espontânea, sem informar a existência de vínculo comercial. A ação ainda cita a suposta remuneração atrelada às perdas dos apostadores captados por meio da publicidade.

A investigação foi instaurada após o recebimento de denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques na plataforma. Conforme o MPDFT, a Blaze também teria utilizado estratégias para atrair usuários com promessas de ganhos financeiros, acumulando milhares de reclamações relacionadas ao funcionamento do serviço.

Além do pedido de indenização, o órgão requer que a Justiça determine a suspensão das campanhas publicitárias consideradas irregulares e proíba novas ações de divulgação que, segundo o Ministério Público, desrespeitam as normas de proteção ao consumidor e a regulamentação das apostas esportivas.

O processo será analisado pela Justiça, e tanto a Blaze quanto Virginia Fonseca terão a oportunidade de apresentar defesa.

Posicionamento da Blaze

Em nota, a Foggo Entertainment Ltda., responsável pela operação da marca Blaze no Brasil, informou que não havia sido formalmente intimada sobre a ação até o momento da manifestação. A empresa afirmou manter compromisso com a transparência, o cumprimento da legislação brasileira e das normas de jogo responsável. A Blaze acrescentou que, após ser oficialmente notificada, prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.

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