Por José Rocha – Uma das obras-primas do arquiteto e urbanista Severiano Mário Porto (1930-1920) que ficaram para a posteridade foi o Fórum Henoch Reis, chegando a ser tombado como Patrimônio Cultural do Amazonas, reunindo a história, os costumes e a identidade da sociedade amazonense, protegido por lei para garantir que não seja destruído ou esquecido.
O arquiteto Severiano Porto foi contratado para fazer inúmeras obras públicas, dentre elas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Fórum Enock Reis, na Rua Paraíba, atual Avenida Humberto Calderaro Filho, no bairro Aleixo.
O Tribunal de Justiça, construído entre 1895 e 1900, na Avenida Eduardo Ribeiro, depois de mais de sete décadas começou a apresentar sinais de saturação. Mesmo com a construção de um anexo, já não atendia às necessidades, sendo necessária a mudança para um lugar mais espaçoso, pois a cidade crescia enormemente em decorrência da Zona Franca de Manaus, e a demanda por justiça acompanhava esse ritmo.
Na década de 1970, o governador Enoch Reis inicia um processo de modernização das estruturas públicas. Nesse sentido, o arquiteto Severiano Mário Porto foi convidado para projetar um novo fórum judicial em Manaus.
Apresentou um projeto com base na chamada arquitetura adaptada à Amazônia, priorizando o conforto térmico e a ventilação natural. No final da década de 1970 teve início a obra no bairro Aleixo, onde foram aplicadas soluções inovadoras, como brises e venezianas; estruturas abertas para circulação de ar e utilização de materiais regionais, diferenciando-se dos fóruns tradicionais do Brasil, geralmente fechados e pouco adaptados ao clima.
A obra, infelizmente, ficou parada por vários anos por falta de recursos e vontade política. O mato invadiu o prédio e houve até invasões por parte de moradores de rua. Dava pena ver aquele imóvel abandonado, servindo de lamentações por todos que por ali passavam.
Depois de duas décadas, as obras foram reiniciadas no governo de Amazonino Mendes, que o inaugurou em 5 de março de 2001, com a presença do ministro Carlos Velloso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que na ocasião plantou duas mudas de pau-brasil.
O nome do Fórum foi merecidamente dado em homenagem a Enoque da Silva Reis (1907-1998), conhecido como Henoch Reis, filho de Manacapuru, interior do Amazonas, mestre da Faculdade de Direito (UA). Foi um magistrado e político brasileiro. Ele foi governador do Amazonas de 1975 a 1979, além de ter atuado como desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Reis também foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O prédio ficou bem moderno internamente, pois obedeceu ao projeto original de Severiano Porto. Ficava interligado ao Tribunal do Júri, abrangendo todas as varas e ainda sobrando espaço para mais salas. Na ocasião, o desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vice-presidente do Tribunal, declarou: “Temos à nossa disposição toda a infraestrutura trabalhada em cima de uma tecnologia de última geração, setores informatizados, com acesso à internet”.
Por sua vez, o governador Amazonino Mendes declarou: “Com a inauguração do Fórum, estamos alcançando mais um degrau no progresso da Justiça. É a harmonia do equilíbrio entre os poderes que regem o país. Para o governador, onde não há Judiciário fortalecido, há, em contrapartida, a desordem, o caos, o atraso. O nosso governo está cumprindo um entendimento e quero registrar o empenho dos nossos deputados” – concluiu.
Após a inauguração, o Fórum passou a concentrar diversas varas judiciais, tornando-se rapidamente um dos principais centros de atividade do Judiciário amazonense, com o fluxo de processos e usuários aumentando significativamente. O modelo arquitetônico continua sendo elogiado ao longo do tempo pela sua eficiência climática.
Esta obra de Severiano Porto ganhou destaque nacional e internacional, sendo estudada em universidades, trabalhos acadêmicos e publicações sobre arquitetura moderna brasileira.
Para finalizar, o conjunto de obras de Severiano Porto, incluindo o Fórum, foi tombado como patrimônio cultural do Amazonas, com a decisão validada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em 10 de dezembro de 2020, Severiano Porto faleceu, ficando conhecido como o “Arquiteto da Amazônia”. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou uma nota destacando sua contribuição, incluindo o projeto do Fórum Henoch Reis.
Os anos se passaram, mas a memória e a valorização continuam até os dias atuais, com exposições, pesquisas e registros históricos que seguem destacando o Fórum como exemplo de arquitetura sustentável, antes mesmo do termo se popularizar. O prédio segue em funcionamento, sendo parte ativa da vida pública da cidade de Manaus. Ele não é apenas um prédio público, mas representa um momento de transformação urbana de Manaus, a adaptação da arquitetura moderna ao clima amazônico e um legado duradouro dos nossos antepassados.
O autor é manauara, administrador (UFAM), blogueiro (BLOGDOROCHA), criador de conteúdos digitais, escritor e pesquisador da nossa cultura.
Se você gostou desta crônica e deseja apoiar meu trabalho de pesquisa, memória e escrita sobre Manaus e a Amazônia, sua colaboração será muito bem-vinda. Quem quiser, pode enviar qualquer valor pelo Pix: 9299153-7448. José Martins Soares.
Meu muito obrigado!
Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
