O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nem assumiu o governo, mas já sabe que terá grandes desafios pela frente. O principal deles deve ser a saúde pública, já que a pasta terá o menor orçamento desde 2014 caso não haja nenhuma modificação por parte do Congresso até lá.
O orçamento menor do Ministério da Saúde para 2023 representa o menor nível em dez anos e está fixado em R$ 149,9 bilhões.
Somados ao baixo orçamento, fatores como a pandemia de Covid-19 que continua existindo, a baixa cobertura vacinal em crianças e a distribuição de medicamentos, principalmente nos lugares mais isolados do país, tornam a administração ainda mais desafiadora.
Segundo o CNS (Conselho Nacional de Saúde), as perdas podem chegar a R$ 60 bilhões se considerado o teto de gastos, regra fiscal que limita o gasto público. Ela determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.
Ainda conforme o conselho, os principais cortes atingem ações de imunização, cujo orçamento caiu de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões, e a Saúde Indígena, que teve seu orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhão para R$ 609 milhões, queda de 60%.
O corte também deverá atingir o piso de atenção primária, a atenção à saúde da população para prevenção, o controle e o tratamento de HIV/Aids e as demais ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de hepatites virais e tuberculose.
Procurado, o Ministério da Economia disse que “a elaboração do projeto de lei orçamentária de 2023 ocorreu em um contexto desafiador, em meio ao elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas, o que obrigou a uma alocação de recursos conservadora”.
Queda significativa em programas do SUS. O corte de verbas da Saúde, promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL), atingiu 12 programas da pasta — se somadas, as perdas chegam a R$ 3,3 bilhões.
