Em decisão tomada nessa terça-feira (17/01), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão de 140 pessoas presas após os atos de depredação e vandalismo contra a praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
Dos 200 acusados de atos de vandalismo, os 140 que continuam presos após passarem por audiência de custódia e tiveram as prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas.
Eles foram enquadradas em crimes como atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
As outras 60 pessoas foram liberadas para responder o processo em liberdade. Estas cumprirão medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento dos passaportes, proibição de uso das redes sociais, suspensão de porte de arma de fogo e proibição de sair de casa à noite.
A expectativa é que o STF analise todos os casos até sexta-feira (20/01).
Na decisão, Moraes considerou as condutas “ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Além disso, para o ministro, é preciso “apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.
Outros 1.259 presos aguardam a análise do STF sobre a prisão no Complexo Penitenciário da Papuda.
