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sexta-feira, março 1, 2024
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PF apura desvio de quase 2 milhões em verba para emergência de enchente

Uma operação da Polícia Federal do Amazonas movimentou a manhã desta quinta-feira, 30  não só em Manaus, mas em outras duas cidades brasileiras. Denominada de Enxurrada, a ação da PF cumpriu  13 (treze) mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo 8 (oito) na cidade de Manaus/AM, 4 (quatro) no município de Anápolis/GO e 1 (um) no Distrito Federal.

De acordo com nota expedida pela PF, a operação apura possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, no ano de 2017.

Ainda de acordo com a nota emitida pela PF, o contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido as fortes inundações, no entanto, o inquérito policial aponta que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU, representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.

O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.

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