Nessa terça-feira (31/01), o Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo, condenou em segunda instância, o policial militar João Paulo Servato, por pisar no pescoço de uma mulher negra durante uma abordagem na rua Forte do Ladário, em Parelheiros, zona sul de São Paulo, no dia 30 de maio de 2020.
A informação foi confirmada por Felipe Pires Morandini, advogado da vítima. Eles terão pouco mais de um ano de reclusão.
Segundo ele, tanto Servato, que pisou no pescoço da vítima, quanto o outro policial que estava presente no momento da agressão foram condenados por votação unânime de três juízes.
Em primeira instância, os policiais haviam sido absolvidos. Mas na segunda instância houve a condenação dos PMs.
A defesa dos policiais afirma que ainda vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
Relembre o caso
Ao tentar intervir em uma briga na mesma rua de seu estabelecimento comercial, uma mulher foi fortemente agredida pelos policiais acusados de abuso de autoridade e agressão, no dia 30 de maio de 2020.
Segundo a vítima, havia um carro de som em frente ao estabelecimento. Os policiais fizeram a abordagem diretamente ao dono do carro de som.
“O primeiro contato da polícia foi com dois homens que estavam na rua. Peguei a história andando”, lembrou a mulher. “Estava atendendo outro rapaz, não sabia que tinha uma viatura lá fora. A porta do bar estava entreaberta, quando percebi que o policial estava espancando o rapaz.”
A dona do estabelecimento afirma que, ao perceber que o homem estava sendo agredido pela polícia, saiu para defendê-lo.
“Ele me deu uma rasteira, quebrei a tíbia, ele me jogou no chão, pisou no meu pescoço, meu rosto ficou todo machucado, e ele me arrastou de uma calçada a outra”, contou.
“Só pensava que eles iam me matar”, disse.
Pega em meio à abordagem, a mulher foi arrastada entre as calçadas e colocada em um camburão.
“Meu filho chegou nessa hora e impediu que eles fizessem isso. Me levaram para o pronto-socorro”, disse.
A defesa da vítima afirma que o caso foi uma tentativa de homicídio por parte dos policiais militares.
“Quando um dos policiais pisa no pescoço dela e coloca todo o peso do corpo sobre ela, ele, no mínimo, assume o risco de matá-la.”
No entanto, segundo o boletim de ocorrência, os policiais relataram que a mulher teria usado uma barra de ferro para agredi-los. De acordo com a versão da polícia, os agentes teriam conseguido tomar a barra e tentado conter os outros homens.
