O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de contas vinculadas a 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de estarem ligadas a atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições de 2022.
A decisão foi tomada no dia 12 de novembro, sigilosamente, e diz respeito a supostos envolvidos em bloqueios ilegais realizados em rodovias e manifestações antidemocráticas e anticonstitucionais em frente a quartéis.
A Polícia Federal deve receber depoimentos de todos os alvos em até dez dias.
Segundo o ministro do STF, o bloqueio de contas visa limitar o uso de recursos para financiar atos ilegais e antidemocráticos.
“Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, escreveu.
