Daniel Alves teve sua condenação por estupro anulada pela Justiça espanhola, que considerou insuficientes as provas contra o ex-jogador do Barcelona. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha tomou a decisão, apontando que a sentença de primeira instância apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” em relação aos fatos e à avaliação jurídica do caso. A acusação envolvia uma suposta agressão sexual a uma jovem em uma boate, em 31 de dezembro de 2022.
A medida revogou todas as restrições impostas ao atleta, que havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, após o Ministério Público pedir uma pena de nove anos. Alves havia respondido ao processo em liberdade, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões).
Os magistrados argumentaram que o testemunho da vítima não era confiável, apontando que sua versão dos fatos não condizia com a realidade. Além disso, a jovem negou ter sido vítima de agressão sexual, enquanto exames de DNA indicaram uma “altíssima probabilidade” de que o crime tenha ocorrido. A sentença inicial, portanto, foi questionada por se basear apenas no depoimento da denunciante, sem a devida análise de outras provas, como exames periciais de impressões digitais e biológicos.
A decisão de anulação também criticou a falta de consistência na condenação, ressaltando que a presunção de inocência exige um padrão de fundamentação robusto para sentenças criminais, conforme a Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e as orientações do Tribunal Constitucional.
