A partir do dia 20 de agosto, cidadãos da Zâmbia e do Malaui que solicitarem vistos temporários para turismo ou negócios nos Estados Unidos deverão pagar uma caução de segurança que pode variar entre US$ 5 mil e US$ 15 mil. A medida foi anunciada nesta terça-feira (5) pelo Departamento de Estado norte-americano como parte de um projeto-piloto com duração de 12 meses.
De acordo com o governo dos EUA, a exigência se aplica a todos os solicitantes considerados elegíveis para o visto B1/B2 e tem como objetivo reforçar o cumprimento dos prazos de permanência no país. O valor da caução será determinado durante a entrevista consular, e o pagamento deverá ser feito por meio da plataforma digital Pay.gov, do Departamento do Tesouro. Também será necessário preencher o Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna, concordando com os termos da garantia.
O pagamento da caução, no entanto, não garante a emissão do visto. Segundo a nota oficial, qualquer valor pago sem orientação direta de um agente consular não será devolvido.
Ainda segundo o Departamento de Estado, os viajantes que tiverem seus vistos aprovados deverão entrar no país exclusivamente por um dos três aeroportos designados: Boston (BOS), John F. Kennedy, em Nova York (JFK), ou Washington Dulles (IAD).
A caução será reembolsada integralmente caso o portador do visto:
- Deixe os EUA dentro do prazo permitido;
- Não utilize o visto antes do vencimento;
- Ou tenha sua entrada recusada no momento da chegada.
Por outro lado, o valor não será devolvido se houver:
- Permanência nos EUA além do prazo autorizado;
- Solicitação de mudança de status imigratório, incluindo pedidos de asilo.
A medida não inclui o Brasil, que permanece fora da lista de países afetados pelo projeto neste momento. O visto B1 é destinado a viagens de negócios, como participação em conferências, enquanto o B2 abrange turismo, visita a familiares e tratamento médico.
