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Javier Milei deve dispensar cerca de 7.000 funcionários públicos

O presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a assinar um decreto que resultará no encerramento dos contratos de pelo menos 7.000 funcionários públicos contratados em janeiro, cujos acordos vencem em 31 de dezembro. O término dos contratos deve ocorrer já nesta terça-feira (26), afetando tanto servidores da Casa Rosada e administração direta quanto órgãos descentralizados, empresas públicas e contratos terceirizados. O governo, após a medida, planeja realizar uma auditoria para avaliar o tamanho total do funcionalismo público argentino.

A não renovação dos contratos, anteriormente anunciada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, ficou em espera até uma avaliação mais concreta do chefe de gabinete, Nicolás Posse. Órgãos que tentarem manter funcionários devem justificar a decisão ao governo, prorrogando o contrato por apenas mais 90 dias corridos. Fontes indicam que funcionários trans e com deficiência contratados no último ano e aqueles trabalhando no governo desde antes de 2023 não serão dispensados.

Paralelamente, há expectativas de um anúncio sobre a redução dos salários de altos funcionários do governo argentino, incluindo um possível congelamento de vencimentos e redução de até 15% em alguns cargos. O governo deve encaminhar ao Congresso, durante as sessões extraordinárias convocadas por Milei, um pacote de medidas que inclui a restauração das escalas do Imposto de Renda anteriores às modificações e a eliminação temporária da fórmula de mobilidade na aposentadoria.

Fonte: Jovem Pan

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