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Justiça condena ex-presidente sul-coreano a cinco anos de prisão por abuso de poder

O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, de 65 anos, foi condenado nesta sexta-feira (16) a cinco anos de prisão pelos crimes de obstrução da Justiça e abuso de poder. A sentença foi proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul e representa o primeiro resultado judicial dos processos abertos contra o ex-mandatário após a decretação de lei marcial, em dezembro de 2024, que mergulhou o país em sua maior crise política desde a redemocratização.

De acordo com a decisão, Yoon utilizou agentes do serviço de segurança presidencial para impedir sua detenção e excluiu ministros de reuniões estratégicas voltadas ao planejamento de medidas de exceção. Ao anunciar a pena, o juiz Baek Dae-hyun afirmou que o ex-presidente demonstrou “desprezo pela Constituição”, apesar de ter a obrigação de protegê-la.

A Promotoria havia solicitado uma condenação de dez anos de prisão, argumentando que a conduta de Yoon configurou grave desvio de finalidade e atentado à ordem constitucional. A defesa, no entanto, alegou que o ex-presidente agiu dentro de suas prerrogativas legais diante de uma situação de crise. Ele ainda pode recorrer da decisão no prazo de sete dias.

Além dessa condenação, Yoon responde a outros sete processos judiciais. Em um deles, o Ministério Público pede a pena de morte, sob a acusação de que o ex-presidente teria liderado uma tentativa de insurreição ao decretar a lei marcial. O julgamento desse caso está marcado para 19 de fevereiro. Embora a legislação sul-coreana preveja a pena capital para crimes extremos, o país mantém uma moratória desde 1997.

A crise política teve início em 3 de dezembro de 2024, durante um impasse orçamentário com o Parlamento, controlado pela oposição. Em pronunciamento oficial, Yoon anunciou a lei marcial e determinou o envio de tropas às imediações do Legislativo, alegando, sem provas, ameaças à ordem constitucional. A medida foi suspensa poucas horas depois pelo Parlamento.

O episódio resultou em protestos em massa, confrontos com forças de segurança e, posteriormente, na destituição de Yoon pelo Tribunal Constitucional. Ele foi preso em janeiro de 2025, tornando-se o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ser detido. Atualmente, o país é governado por Lee Jae Myung, eleito após a convocação de eleições antecipadas.

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