Após quase um século de sua estreia nos cinemas, o famoso Mickey Mouse, ícone dos estúdios Disney, tornou-se domínio público nesta segunda-feira (1), com a expiração dos direitos autorais do curta-metragem “Steamboat Willie” (1928), que apresentou o personagem ao público. A mudança abre portas para possíveis remakes, spin-offs e adaptações, mas também levanta questões legais que podem resultar em batalhas judiciais com a Disney. Agora, “Steamboat Willie” e “Plane Crazy,” juntamente com as primeiras versões de personagens como Mickey e Minnie, podem ser copiados, compartilhados e adaptados por qualquer pessoa.
Embora o curta “Steamboat Willie” e outras animações de 1928 estejam agora sob domínio público, as versões mais recentes dos personagens, como as de “Fantasia” (1940), continuam protegidas pelos direitos autorais da Disney. A empresa afirmou que continuará protegendo as versões modernas do Mickey Mouse e outras obras ainda sob direitos autorais. Artistas podem explorar recriações criativas, mas devem evitar o uso de elementos mais recentes, como bermudas vermelhas e luvas brancas, sujeitos a advertências legais.
Enquanto os direitos autorais expiraram, a marca comercial permanece intacta. A Disney declarou que tomará medidas para proteger-se contra qualquer confusão do consumidor causada pelo uso não autorizado do Mickey e outros personagens icônicos. Embora especialistas estejam otimistas sobre as liberdades sob o domínio público, há a expectativa de desafios legais e testes judiciais relacionados à marca registrada. A “Suprema Corte deixou claro que os direitos de marca registrada não poderão ser utilizados para contornar o que a expiração dos direitos autorais permite”, destacou Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público.
Mickey Mouse, o icônico personagem da Disney, entrou para o domínio público após 95 anos desde a estreia de “Steamboat Willie” (1928), marcando um momento significativo na indústria do entretenimento. A expiração dos direitos autorais permite agora a cópia, compartilhamento e adaptação de “Steamboat Willie” e “Plane Crazy,” bem como das versões iniciais de Mickey e Minnie. No entanto, os direitos autorais mais recentes, como os de “Fantasia” (1940), permanecem protegidos pela Disney.
A transição para o domínio público levanta desafios legais, e a Disney expressou sua intenção de proteger os direitos sobre as versões modernas dos personagens. Artistas podem explorar recriações criativas, mas devem evitar elementos mais recentes sujeitos a ações legais. Enquanto os direitos autorais expiraram, a marca comercial permanece protegida, e a empresa tomará medidas para evitar confusão do consumidor. Especialistas preveem desafios e testes judiciais relacionados à marca registrada, destacando a importância de agir com cautela e buscar aconselhamento jurídico ao usar a imagem do Mickey Mouse.
Fonte: G1
