A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu decisão favorável ao Twitter, Facebook e Google nesta quinta-feira (18), ao determinar que as vítimas de ataques “terroristas” não podem responsabilizar as redes sociais por publicarem mensagens de apoio ao grupo Estado Islâmico. De acordo com a Corte, as plataformas não “ajudaram nem encorajaram” os ataques ao permitirem a divulgação de mensagens de apoio ao grupo extremista. Segundo a mais alta instância da Justiça americana, o fato de alguns indivíduos malignos se aproveitarem dessas plataformas não é suficiente para afirmar que as empresas apóiam ou incentivam os atos.
Os casos contra o YouTube e o Twitter eram vistos como possíveis desafios às proteções legais desfrutadas pelas empresas de tecnologia há décadas. No entanto, o tribunal concluiu que os casos não poderiam ser julgados com base na Seção 230, dispositivo legal que concede uma espécie de “proteção” às plataformas de internet em relação a conteúdos de terceiros, mesmo quando o site os recomenda.
No primeiro caso, os pais de uma jovem americana morta nos ataques de Paris em novembro de 2015 entraram com uma denúncia contra o Google, empresa que gerencia o YouTube, alegando que ela apoiou o crescimento do Estado Islâmico ao sugerir vídeos aos usuários. No segundo caso, os familiares de uma vítima de um atentado em uma boate em Istambul, em 1º de janeiro de 2017, afirmaram que Facebook, Twitter e Google poderiam ser considerados “cúmplices” do ataque. Os demandantes argumentaram que os esforços das empresas para remover o conteúdo do Estado Islâmico não foram suficientemente “vigorosos”.
Fonte: Jovem Pan
