A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (19) suspender a proteção legal concedida a cerca de 350 mil venezuelanos, permitindo que o governo do presidente Donald Trump retome sua política de deportações em massa.
A decisão anula uma liminar emitida no mês passado pelo juiz federal Edward Chen, de São Francisco, que mantinha a validade do Status de Proteção Temporária (TPS) para os venezuelanos. A medida de Chen impedia a aplicação de uma ordem da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, que previa o fim do benefício.
Criado para oferecer permanência temporária a estrangeiros cujos países enfrentam crises graves — como conflitos armados, desastres naturais ou colapsos humanitários — o TPS vinha sendo aplicado à Venezuela desde o agravamento da crise política e econômica no país. Em janeiro deste ano, o governo Joe Biden havia renovado a proteção por mais 18 meses, estendendo sua validade até outubro de 2026.
Com a revogação, imigrantes venezuelanos com vínculos legais nos EUA — incluindo emprego formal — passam a estar novamente sujeitos à deportação. A medida deve atingir diretamente milhares de famílias que vivem no país há anos sob o abrigo do programa.
Segundo dados do Pew Research Center, cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram beneficiadas ou são elegíveis ao TPS nos Estados Unidos, sendo os venezuelanos o maior grupo.
A decisão da Suprema Corte também sinaliza o fortalecimento da política migratória mais rígida de Trump. Desde o início de seu novo mandato, o republicano tem adotado medidas para restringir benefícios a imigrantes e já revogou autorizações especiais para cidadãos de Cuba, Haiti e Nicarágua, mesmo aqueles que possuíam patrocinadores legais nos EUA.
