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sexta-feira, abril 19, 2024
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Suprema Corte tira Trump das primarias do Colorado

A Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão inédita na terça-feira (19), considerando que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é constitucionalmente inelegível para concorrer nas eleições presidenciais de 2024 no estado. A decisão baseia-se na 14ª Emenda da Declaração dos Direitos dos Estados Unidos, que proíbe “insurrecionistas” de ocupar cargos públicos. O tribunal entendeu que essa proibição se aplica ao comportamento de Trump durante a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

O veredicto, votado por 4 a 3, exclui Trump da votação primária republicana no Colorado, programada para a “Super Terça-Feira” em março do próximo ano. Apesar disso, os juízes estaduais suspenderam a decisão para permitir que Trump recorra à Suprema Corte dos EUA, o que poderia manter sua participação nas eleições primárias do Colorado se o recurso não for resolvido rapidamente. A decisão histórica responsabiliza Trump por sua suposta tentativa de anular as eleições de 2020, sendo vista como uma punição política por seu comportamento antidemocrático.

Os magistrados do Colorado afirmaram que Trump estava envolvido na insurreição de 6 de janeiro e destacaram que seu discurso nesse dia não estava protegido pela Primeira Emenda, que trata da liberdade de expressão. A decisão levanta questões fundamentais sobre a interpretação da 14ª Emenda e a aplicabilidade da “proibição insurrecional” à presidência. O caso agora segue para a Suprema Corte dos EUA, onde a maioria conservadora poderá influenciar significativamente o destino político de Trump.

Após a decisão da Suprema Corte do Colorado, Donald Trump pode recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos para buscar a restauração de sua elegibilidade. Os juízes do Colorado argumentaram que a “proibição insurrecional” se aplica a todos os cargos, incluindo a Presidência, apesar da imprecisão textual na 14ª Emenda. O prazo para apresentar o recurso é até 4 de janeiro de 2024, um dia antes da certificação da lista de candidatos para as primárias presidenciais republicanas no estado.

A decisão pausada oferece uma pequena janela de esperança para Trump, pois a Suprema Corte dos EUA poderia aceitar o caso, modificar a decisão ou rejeitar o recurso. A incerteza sobre a rapidez com que a Suprema Corte agirá e como os juízes abordarão o caso adiciona complexidade ao cenário político. Trump, agora visto como um potencial perdedor nesse caso, enfrenta uma batalha jurídica que pode influenciar as eleições primárias republicanas e, eventualmente, as eleições gerais.

Fonte: CNN Brasil

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