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terça-feira, junho 10, 2025
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Efeito Pandemia: atendimentos de saúde mental sofrem redução

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Risco de contrair Covid levou a uma queda de 28% nas consultas ambulatoriais e de 68% em trabalhos de grupo

Um estudo de pesquisadores brasileiros publicado no periódico internacional The Lancet apontou uma queda do atendimento de saúde mental durante a pandemia. O trabalho indicou o impacto da pandemia da Covid-19 sobre este tipo de cuidado, em um momento de crescimento de transtornos mentais, como ansiedade e depressão.

Segundo análise de pesquisadores da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, foram registrados nos primeiros seis meses da pandemia 1,18 milhão de atendimentos ambulatoriais relacionados à saúde mental.

Esse número, segundo os autores, é 28% abaixo do que seria esperado. A expectativa a partir dos dados de períodos anteriores era de uma média de 1,66 milhão de procedimentos deste tipo.

Os atendimentos de grupo tiveram uma queda de 68%. Nos seis meses examinados pelo estudo, ocorreram 102,4 mil atendimentos coletivos. Entretanto, a expectativa a partir das médias de anos anteriores era de 317,8 mil.

A hospitalização psiquiátrica também sofreu com a pandemia, com uma redução de 33%. As internações entre março e agosto de 2020 totalizaram 289,2 mil. Mas a média esperada era de 430,3 mil.

A pesquisa também identificou procedimentos associados à saúde mental que cresceram durante a pandemia. As consultas de emergência nessa área subiram 36%. Já o atendimento domiciliar teve um acréscimo de 52%. Os dados sinalizam a opção das pessoas por evitar o ambiente de clínicas e hospitais e serem atendidas em seus lares.

“Nossos achados mostram uma mudança dramática na assistência à saúde mental durante a pandemia. Esse fenômeno pode agravar a crise de saúde mental e gerar uma pandemia paralela que pode durar por um tempo maior do que a pandemia da Covid-19”, concluem os autores no estudo.

Com informações da Agência Brasil

Prefeitura fecha com Estado para gastar R$ 580 milhões em infraestrutura e serviços em Manaus

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Protocolo de intenções foi assinado durante a entrega do novo parque Rio Negro, no bairro São Raimundo

Como parte das ações em homenagem ao aniversário de 352 anos de Manaus, neste domingo (24), o prefeito David Almeida anunciou uma parceria de investimentos em projetos de desenvolvimento da cidade com o Governo do Estado. A assinatura do protocolo de intenções, que prevê R$ 580 milhões para os projetos, ocorreu durante a entrega da revitalização do parque Rio Negro, no bairro São Raimundo, zona oeste da cidade.

Entre as principais ações destacadas, o prefeito ressaltou que o acesso aos novos recursos possibilita o avanço na infraestrutura com R$ 150 milhões, para recapeamento e pavimentação de 10 mil ruas da cidade; R$ 5 milhões para obras de erosão; R$ 25 milhões para reforma de feiras e mercados; R$ 35 milhões para aquisição de ônibus elétricos, além da recuperação de 62 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e recuperação de 88 escolas até o final do próximo ano.

“É essa a administração que estamos fazendo, esses recursos se somam a mais R$ 470 milhões no cofre da prefeitura. Assim podemos concluir que o planejamento para 2022 prevê novos investimentos para a capital amazonense”, enfatizou Almeida.

A parceria também inclui R$ 35 milhões como apoio do Estado para o subsídio do transporte coletivo, gratuidade da tarifa do transporte coletivo para alunos da rede pública estadual e municipal de ensino, R$ 100 milhões para construção do viaduto da bola do Produtor, R$ 20 milhões para a construção de um novo terminal de ônibus na zona norte da cidade, e R$ 5 milhões para readequação do antigo Terminal de Integração 6 (T6).

Além disso, o prefeito reforçou ainda, que este ano a cidade terá o maior Natal da sua história, com apresentações da decoração de Natal dos veículos do transporte público.

Intenções previstas no protocolo:

Recapeamento e pavimentação das vias urbanas de Manaus;

Realização de obras de contenção de encostas, taludes e erosões, minimizando os efeitos das chuvas e os riscos de deslizamentos;

Reforma, ampliação e construção de feiras e mercados, ampliando o acesso seguro e com qualidade aos produtos da agricultura familiar, gerando empregos e distribuindo renda;

Construção do viaduto da Bola do Produtor;

Construção da nova feira e mercado da Manaus Moderna, incluindo a urbanização do entorno;

Construção do novo Terminal de ônibus da zona norte, em substituição ao T6;

Estudos para a implantação da nova Rodoviária de Manaus no Terminal T6;

Reforma do calçadão, construção de ciclovia e da Arena de Robótica do Polo Industrial de Manaus;

Execução do projeto do Parque Ponta Branca Encontro das Águas;

Substituição gradual da frota de ônibus movidos à diesel por tecnologias mais limpas e sustentáveis; e

Participação do Governo do Estado do Amazonas no custeio do subsídio do sistema de transporte público de Manaus de modo a manter a tarifa em patamar inclusivo e oferecer gratuidades.

Com informações da Semcom

Bolsonaro afirma que sairá do governo junto com Paulo Guedes

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Presidente da República voltou a negar saída do ministro da Economia após críticas ao orçamento do Auxílio Brasil

Em mais um gesto de apoio a Paulo Guedes após a crise da última semana gerada pelo anúncio de que o Governo Federal iria furar o teto de gastos para pagar o Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levou o ministro da Economia a um evento público em Brasília (DF) neste domingo (24).

Em uma entrevista coletiva, Guedes voltou a defender o pagamento do benefício de R$ 400 às famílias mais pobres e disse que a aprovação de reformas propostas pelo governo, como a administrativa e a do Imposto de Renda, compensariam o aumento dos gastos públicos com as mudanças no teto para acomodar o novo programa social.

A mudança na regra fiscal que impede o aumento das despesas públicas acima da inflação de um ano para o outro provocou uma nova debandada na equipe de Guedes, com o pedido de demissão de quatro secretários na quinta-feira.

A exemplo do que havia feito na sexta-feira, Bolsonaro voltou a negar a possibilidade de que Guedes deixasse o governo. “A gente vai sair juntos (do governo), fique tranquilo”, disse o presidente da República ao ministro da Economia.

Na entrevista, Guedes pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dê andamento às reformas propostas pelo governo e chegou a criticá-lo pelo lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PSD. “Se ele quiser se viabilizar como uma alternativa séria, ele precisa ajudar nosso governo a fazer as reformas”, afirmou Guedes.

Com informações do jornal O Globo

Prefeitura anuncia o maior Natal da história de Manaus durante aniversário de 352 anos

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O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, neste domingo, 24/10, durante o “Boi Manaus”, evento que comemora os 352 anos da capital amazonense, realizado no Centro de Convenções da cidade, o sambódromo, localizado na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste, que este ano a cidade terá o maior Natal da sua história. Para o chefe do Executivo municipal, essa é uma forma de presentear a população.

“Hoje começa o Natal na cidade de Manaus. Faremos o maior Natal da história desta cidade. Vamos fazer o Natal do encanto e dos sonhos. Tudo isso começando no aniversário de Manaus. Agradeço a todos que entenderam que só conseguiremos sair da pandemia da Covid-19 com a vacina. Peço a Deus que abençoe Manaus e as nossas famílias. Muito obrigado a todos os servidores da Prefeitura de Manaus. Que possam vir dias melhores para todos nós”, enfatizou Almeida.

A festividade de comemoração dos 352 anos de Manaus contou com a presença de mais de 4 mil pessoas, neste sábado, 23/10, que cantaram e dançaram embaladas por toadas históricas dos bois Caprichoso e Garantido.

Neste domingo, 24, o prefeito de Manaus participará de um evento onde será apresentada a decoração de Natal dos veículos do transporte público.

Vacinação

Após cantar o parabéns a Manaus, o prefeito fez um apelo aos presentes, que incentivem os familiares e amigos a tomarem a segunda dose do imunizante contra o novo coronavírus. Caso a cidade siga avançando nos processos de vacinação, David Almeida afirmou que fará o Réveillon da cidade e o Carnaval de 2022.

“Manaus vive uma realidade diferente. Esse é um evento-teste e já está aprovado. Quero aqui fazer uma convocação para todos. Se você conhece pessoas que tomaram a primeira dose da vacina e ainda não voltaram para a segunda dose, incentive que ela vá completar o seu processo vacinal. São 280 mil pessoas que não voltaram para a segunda dose. Se essas pessoas voltarem para tomar a vacina, muito em breve, estaremos sem as máscaras em lugares abertos. Muito em breve, anunciaremos o Réveillon de Manaus e o Carnaval”, afirmou o prefeito.

Planejamento

O chefe do Executivo municipal concluiu destacando que o planejamento para 2022 prevê novos investimentos para a capital amazonense, o que garantirá benefícios para a população e uma melhoria na qualidade de vida.

 “Lembrem-se que no ano que vem, essa prefeitura vai trabalhar ainda mais. Não vamos esmorecer no final deste ano. Mesmo diante de um ano difícil, a prefeitura deu respostas necessárias para fazer o melhor para você, por você e para sua família. Parabéns, Manaus”, finalizou.

Operação policial Treino Hostil interdita cinco academias irregulares

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Estabelecimentos ofereciam riscos sérios à saúde e integridade física dos alunos

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), deflagrou na manhã de quinta-feira (21/10), por volta das 9h, a operação Treino Hostil, em ação conjunta com o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF-8). A iniciativa resultou na autuação de cinco academias que funcionavam de forma irregular e ofereciam sérios riscos à saúde e integridade física dos alunos.

Segundo o delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, os flagrantes ocorreram em zonas distintas da capital amazonense. A ação teve início após as equipes policiais receberem denúncias de alunos e vizinhos das academias, informando irregularidades nesses estabelecimentos.

“Com a finalidade de assegurar os direitos dos usuários destes serviços, fiscalizamos atividades ilegais de profissionais de educação física, que estavam com a documentação vencida e sem o registro para atuar na área. Verificamos, ainda, a falta de licença para o funcionamento dessas academias”, informou o delegado.

Entre os estabelecimentos fiscalizados, cinco academias foram interditadas pela falta de profissionais qualificados para orientar os alunos, além de outras irregularidades. Os proprietários também foram autuados.

Denúncias

A autoridade policial solicita aos consumidores que formalizem as denúncias nos canais oficiais da Decon, pelo número (92) 3214-2264, ou ainda, na sede da unidade especializada, na rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.

As denúncias também podem ser realizadas pelos canais do CREF-8, com fotos e vídeos, pelo e-mail: [email protected]. Ou se preferir, ligar no (92) 3234-8324, bem como comparecer na unidade física, localizada na avenida Maués, 1.023, bairro Cachoeirinha, também na zona sul.

“O respeito com a saúde pública e atividade física segura devem se sobrepor à ganância pelo lucro no ramo das academias. A sociedade precisa estar atenta em não colocar sua saúde e própria vida em risco”, enfatizou a autoridade policial.

Procedimentos

Os proprietários foram autuados e irão responder, em liberdade, a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da profissão de educador físico e crime contra as relações de consumo.

FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM

Miss Brasil Infantil 2021 é do Amazonas

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A amazonense Hanna Paula, 10 anos, da cidade de Presidente Figueiredo no Amazonas, é a nova Miss Brasil Infantil 2021, concurso realizado na tarde de ontem (23/10), em Curitiba/PR.

O concurso do Miss Brasil Infantil & Teen deste ano recebeu cobertura de grandes meios de comunicação do país que pertencem ao Grupo Globo. Pela TV, os programas Fantástico, Mais Você e Profissão Repórter, enquanto pelo impresso a revista Crescer e jornal O Globo. O concurso também foi retransmitido pela Web TV Presidente Figueiredo, com o apoio total de Paulo Pio, pai e presidente da Rádio Vale do Uatumã em Balbina e Alydeia Cordeiro.

Foto: Reprodução

Hanna atualmente tem o título de Miss Amazonas Infantil e representou muito bem a sua cidade. No desfile as candidastas defilaram com roupas de gala e trajes típicos, no qual a representante do Amazonas se destacou, com a indumentária do Galo da Serra, ave típica de Presidente Figueireido.

Hanna já tem participação no Little Miss Nations, edição internacional do concurso realizado também em território brasileiro com candidatas de diversos países.

Parabéns Hanna, parabém Presidente Figueiredo, parabéns Amazonas!

Leia mais sobre a Miss Brasil Infantil clicando AQUI

Deputados protocolam mais um pedido de impeachment do governador Wilson Lima

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Os parlamentares assinaram o documento nesta quinta-feira e entregaram na Presidência da Aleam devidamente protocolado

Os deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos, protocolaram, na última quinta-feira (21/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mais um pedido de impeachment do governador Wilson Lima. Os parlamentares solicitam o afastamento do chefe do Executivo estadual com base no relatório do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou a denúncia do governador do Amazonas por formação de quadrilha e outros crimes.

Ele atinge com materialidade toda uma investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, agora cabe a esta Assembleia definir um posicionamento, respeitar os votos que teve de seus eleitores, que foi para representa-los, e legislar em favor da sociedade. Se não fizerem isso, será mais uma traição desta Casa com o seu eleitor e com a sociedade. Então, esperamos um pouco de compreensão e equilíbrio que o presidente possa analisar mais um pedido de impeachment, fazer a admissibilidade, fazer um relatório, agora que ele não pode dizer o pedido não tem admissibilidade e materialidade e finalmente julgar o governador e o vice-governador”, justificou Dermilson Chagas.

Dermilson Chagas, que já fez o mesmo pedido em várias outras ocasiões, disse que, desta vez, os deputados estaduais não podem continuar inertes diante de todos os escândalos protagonizados pelo governador Wilson Lima, que, desde o dia 20 de setembro deste ano, passou a ser réu no processo que está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga a responsabilidade do governador e mais 12 pessoas na compra de ventiladores pulmonares sem licitação em uma loja de vinho.

Na ação, Wilson Lima é acusado dos crimes de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais, fraude em licitação por aumento abusivo de preços e sobrepreço peculato e organização criminosa. Dermilson Chagas enfatizou que o que eram indícios se tornaram provas irrefutáveis, ao ponto de a defesa do governador Wilson Lima, Nabor Bulhões, não conseguir derrubar na peça inicial do processo.

Rotineiramente, o deputado Dermilson Chagas cobra da Aleam que os pedidos de impeachment do governador Wilson Lima, que se encontram protocolados na Casa desde o ano passado, sejam aceitos pela Mesa Diretora da Casa para que eles possam, finalmente, tramitar para que o parlamento decida se o chefe do Executivo deve ou não ser afastado permanentemente. Chagas criticou a Casa dizendo que o parlamento mantém uma relação “conjugal” com Wilson Lima e que isso impede que qualquer investigação que envolva a figura do governador seja levada adiante na Aleam.

Vergonha internacional

O deputado Dermilson Chagas enfatizou que a população do Estado se sente, ao mesmo tempo, feliz e envergonhada. Ele explicou que a felicidade é devido ao fato de o STJ ter aceito a acusação contra o governador, uma atitude que era esperada pelas pessoas que adoeceram gravemente durante a pandemia e pelas famílias das 14 mil pacientes de Covid-19 que faleceram por falta dos equipamentos que o Governo do Estado nunca comprou e que poderiam ter salvo todas essas vidas.

Dermilson Chagas disse que a vergonha advém do fato de que o Amazonas novamente, por culpa desta administração, ocupou os noticiários nacional e internacional com mais esse escândalo, que enlameia a imagem de todos os amazonenses.

Aleam se cala diantes dos escândalos

O parlamentar criticou o fato de o Governo cometer tantas irregularidades e a maioria dos deputados da Casa não se manifestarem e nem sequer demonstrar ao menos o interesse de investigar. O parlamentar lembrou diversos episódios de escândalos ocorridos do agora réu Wilson Lima e dos gestores das principais pastas da atual administração.

Na Segurança Pública, Dermilson Chagas ressaltou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) não soube dar respostas à crescente onda de violência em todas as zonas de Manaus e, sobretudo, à ação do tráfico de drogas, que aterroriza diariamente não só a capital como também os municípios do interior do Estado.

Na Educação, além de vários contratos irregulares celebrados com empresas suspeitas, Dermilson Chagas destacou a falta de investimento para que as aulas remotas pudessem ser realizadas de forma a realmente prover educação para os alunos. O parlamentar recebeu denúncias de que na maioria dos municípios, inclusive na capital, os alunos não tinham acesso à internet e o programa “Aula em Casa” foi considerado, tanto por pais quanto por docentes, como ineficiente.

Na Saúde, Dermilson Chagas denunciou diversas irregularidades com contratos, dentre eles o da empresa que realizou a reforma geral no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, que, no primeiro dia de chuva, teve seus forros desabados, causando alagações em diversas alas do hospital. Além disso, o parlamentar denunciou, por meio de ações, tanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) quanto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o superfaturamento nesse contrato, em especial o da compra de condicionadores de ar.

Além disso, ele citou o estado de abandono de diversas unidades de saúde, como a Policlínica Cardoso Fontes, que está imunda, totalmente contaminada pelo bacilo de Koch, causador da tuberculose, e com máquinas e aparelhos danificados. Dermilson Chagas criticou esse descaso porque o Amazonas é, pelo quarto ano consecutivo, o estado com o maior número de casos de tuberculose no Brasil.

Na área de Infraestrutura, Dermilson Chagas denunciou que a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) não está pavimentando os ramais como o Governo vem afirmando. Ele também enfatizou que todas as obras que Wilson Lima vem anunciando como ações de sua administração são, na verdade, obras idealizadas e iniciadas nas gestões de Eduardo Braga, Omar Aziz, José Melo e Amazonino Mendes.

Pelé completa 81 anos, agradece carinho e diz estar “mais jovem”

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Quase um mês após alta hospitalar, tricampeão mundial comemora em casa

Agencia Brasil – O tricampeão mundial Pelé publicou neste sábado (23) vídeo em uma rede social no qual agradece os votos de saúde, no dia em que ex-jogador completa 81 anos.

“Aproveito essa oportunidade para agradecer a todos os meus amigos brasileiros, não só do Brasil, mas de todo o mundo, que desejaram saúde para mim, que desejaram felicidade nesse dia do meu aniversário”, disse Pelé.

“[É o] dia em que estou ficando mais jovem do que mais velho. Por isso eu tenho que agradecer, de coração, a todos vocês, desde a criancinha de zero anos até a de 200 anos, eu tenho que agradecer o carinho e a maneira que vocês me tratam, tá? Fiquem com Deus e até a próxima”, acrescentou.

Considerado por muitos o maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé esteve internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo, em setembro, e os médicos afirmaram que ele passaria por quimioterapia após a retirada de tumor no cólon, detectado em exames de rotina.

Único homem a conquistar o título da Copa do Mundo por três vezes como jogador, Pelé sofreu uma série de problemas de saúde na última década, principalmente no quadril, e não consegue andar sem ajuda.

Fonte: Agencia Brasil

Deputado Dermilson Chagas apresenta solução democrática para se evitar proibição de pesca do tucunaré

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Dermilson Chagas defende a criação de acordos de pesca para beneficiar a todos os segmentos e não somente um como sugere o PL de Tony Medeiros

A sugestão do deputado Dermilson Chagas irá respeitar os direitos de comunidades, pescadores artesanais, pescadores profissionais e pescadores esportivos e ainda respeitará as normas de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou que uma solução democrática para se evitar a proibição permanente da captura, embarque, transporte, comercialização e processamento do tucunaré, conforme consta no Projeto de Lei nº 422/2021, de autoria do deputado Tony Medeiros (PSD), é a realização de acordos setoriais de pesca.

Foto: AGUILAR ABECASSIS

De acordo com o parlamentar, o acordo de pesca é um instrumento democrático na resolução do problema porque permitirá a participação de todos os segmentos envolvidos no processo da pesca, que são as comunidades, pescadores artesanais, pescadores profissionais e pescadores esportivos, além de órgãos e entidades ambientais das três esferas, e não beneficiará somente um desses segmentos.

Segundo Dermilson Chagas, essa proposta que consta no PL do deputado Tony Medeiros já foi apresentada, em 9 de outubro de 2019, em Manaus, no 2º Workshop de Pesca Esportiva no Amazonas, um evento oficial do governo estadual e que foi idealizado apenas para atender aos interesses da Associação dos Operadores de Pesca Esportiva do Amazonas, entidade que trabalha com o objetivo claro de beneficiar exclusivamente os pescadores dessa modalidade – boa parte de turistas estrangeiros – em detrimento de todas as outras atividades e categorias de pescadores artesanais e profissionais que dependem da espécie.

“Já tivemos a oportunidade de discutir esse PL, no 2º Workshop de Pesca Esportiva no Amazonas, quando essa proposta foi apresentada pela Amazonastur, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e eu deixei claro que não sou contra a regulamentação da pesca esportiva e ressalto aqui que o PL é oportuno, sim, porque ela é necessária. Nós queremos a regulamentação da pesca esportiva, mas também queremos que os demais segmentos sejam respeitados”, disse Dermilson Chagas, ressaltando que o PL contém elementos que podem prejudicar o cidadão que está no beiradão, nos lagos e nos rios.

Fatores ambientais, econômicos e sociais

Entre os problemas que o deputado Dermilson Chagas enxerga no PL do deputado Tony Medeiros, estão fatores ambientais, econômicos e sociais. O parlamentar destacou que ao se proibir a pesca do tucunaré, haverá o risco de desequilíbrio na cadeia predatória nos rios e lagos amazônicos, conforme é justificado por pesquisadores de universidades, porque o tucunaré é um peixe predador. Como também está proibida a pesca do pirarucu e do jacaré, que são outros predadores, o ecossistema dos rios e lagos do nosso estado poderá ser seriamente alterado, caso aprovem o PL na íntegra.

De acordo com o deputado Dermilson Chagas, há, ainda, a constatação, sob a ótica ambiental, da inexistência de qualquer estudo que respalde a necessidade do tal “defeso permanente”, ou moratória perpétua da pesca do tucunaré. Ele explica que a insensatez da proposta pode ser facilmente constatada no Livro Vermelho do Ibama – que lista todas as espécies em situação de vulnerabilidade ou ameaçadas de extinção, no Brasil, e não contempla nenhuma das 15 espécies dos tucunarés do Amazonas. Logo, a principal justificativa da proposta está fundamentada numa fake news, segundo a qual existe uma “redução drástica dos estoques pesqueiros da espécie e sua exploração ambiental indiscriminada”.

Dermilson Chagas também chamou a atenção para o fato de que apenas 24 áreas do Amazonas são propícias para a pesca do tucunaré e que, portanto, não há a necessidade de se proibir a pesca do tucunaré em todo o Estado. Dermilson Chagas destacou que o PL irá “ferir de morte” o pescador artesanal ao decretar a proibição em todo o Estado do Amazonas.

“Quando o Artigo 13 estabelece de uma forma generalizada que vai ficar proibido de captura, embarque, transporte, comercialização e processo das espécies, nós estamos criando praticamente um defeso. E o que é o defeso? É a proibição. Mas, em outro ponto, o PL diz que o pescador vai poder pescar para a sua subsistência. Gente, subsistência permite que o excedente daquilo que você não come possa ser vendido, mas a comercialização está proibida. Então, qual é a alternativa para ele continuar sustentando a sua família. Isso fere de morte o pescador”, argumentou Dermilson Chagas.

Criminalização dos pescadores

O deputado Dermilson Chagas destacou ainda que o capítulo XI do PL, que trata das infrações e penalidades, revela, claramente, que qualquer pessoa que não esteja ligada à pesca esportiva sofrerá penalidades. O parlamentar enfatizou que o artigo 13, do capítulo VI, que trata das proibições, deveria ser retirado do PL, porque irá criminalizar pescadores, empresários do ramo de alimentos e os consumidores, pois o artigo estabelece que “ficam proibidos a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos peixes das espécies Cichla vazzoleri (Vazzoleri), Cichla temensis (Açu e Paca) e Cichla pinima (Pinima), para todas as modalidades de pesca”.

“A pretensão absurda atinge, em especial, o setor produtivo pesqueiro, que não foi sequer consultado para opinar sobre os impactos negativos que a medida deverá ocasionar na vida de todos que sobrevivem da pesca e da comercialização da espécie. Mas já se sabe, por exemplo, que todo o setor será criminalizado nos termos do artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n. 9.605/98), vez que, aprovado o projeto de lei, todas essas pessoas serão enquadradas nessa lei federal, que estabelece que será proibido “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, com pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”.

Símbolo cultural do Amazonas

O deputado Dermilson Chagas enfatizou também que haverá prejuízos na economia do Estado, pois o ramo do comércio, sobretudo dos restaurantes regionais, ficará sem um dos seus pratos principais, que já é um símbolo cultural do Amazonas, que é a Caldeirada de Tucunaré.

“A minha intenção é a de chamar a atenção para esse prejuízo absurdo que irá causar para vários segmentos, mas, sobretudo, a dos pescadores artesanais e dos comerciantes do ramo de alimentação e seus consumidores. Isso vai ser uma publicidade negativa até para o próprio turismo, porque a Caldeirada de Tucunaré já é, queiram ou não, um símbolo da cultura amazonense, difundida por centenas de chefs amazônicos e internacionais também. Todos sabem que o tucunaré, por seu sabor e abundância, é um dos principais peixes utilizados na culinária amazonense, e que, por isso, é indiscutível a sua enorme importância na cultura e na economia do Estado”, avaliou Dermilson Chagas, que sugeriu ao deputado Tony Medeiros retirar o artigo que criminaliza os pescadores, donos de restaurantes e consumidores.

Zé Trovão e Allan dos Santos podem ser presos a qualquer momento

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Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e blogueiro Allan Lopes dos Santos, já estão na lista de foragidos da Polícia Federal, ambos com mandados de prisão em aberto, emitidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Ambos são investigados nos inquéritos do ataque a instituições democráticas e o da propagação de fake news. Zé Trovão, saiu do país desde a véspera do feriado do 7 de Setembro, semana que antecedeu os protestos no Brasil.

A Polícia Federal recebeu a informação que Zé Trovão está fugindo pelas pequenas cidades do México em direção a fronteira dos Estados Unidos.

O blogueiro Allan dos Santos, já está com prisão decretada, aguarda ser notificado pela Interpol e continua nos Estados Unidos, mas ainda não foi localizado.

Fonte: ISTOÉ