O réu Rafael Cascais Coelho foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do próprio filho, uma criança de um ano de idade. O crime ocorreu no dia 15 de novembro de 2017, na zona rural do município de Autazes (a 108 km de Manaus). A criança morreu em decorrência do espancamento.
Rafael Cascais Coelho foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado (cometido com motivação oculta e mediante tortura ou outro meio cruel).
Rafael Cascais Coelho é um fugitivo e foi julgado à revelia. O juiz Daniel Monteiro Fernández Augusto ordenou na sua sentença o cumprimento provisório da pena, mas devido à sua fuga, o mandado de detenção emitido pelo juiz em 31 de agosto de 2022 (ainda em fase de instrução) continua pendente.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rafael Cascais irritou-se e levou o filho para o barracão do gado da quinta onde trabalhava. Então agarrou a criança pelos braços e pernas e atirou-a ao chão, repetindo o ato duas vezes, só parando quando a mãe da criança, que fazia anos nesse dia, chegou e tentou ajudar o filho.
De acordo com o processo, quando a mãe foi socorrida, a criança tinha o pescoço partido. A mãe exigiu que Rafael a levasse com o menino para o outro lado do rio, onde se encontrava o hospital da cidade. No entanto, quando chegaram ao outro lado do rio, a mãe foi abandonada por Rafael e teve de ser conduzida ao hospital.
A criança não estava viva. A certidão de óbito anexada ao processo indicava como causa da morte “traumatismo múltiplo” e “traumatismo crânio-encefálico”. Testemunhas relataram que o menino estava vivo, com hematomas no rosto e no pescoço.
