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sexta-feira, março 1, 2024
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STF é a favor do retorno da contribuição sindical obrigatória

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram a maioria em favor do retorno da contribuição assistencial estabelecida por meio de acordos coletivos, mesmo para trabalhadores não sindicalizados, em seção ocorrida na última sexta-feira (1º).

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, e outros ministros, incluindo Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, expressaram seu apoio à restauração dessa cobrança, suspensa durante a Reforma Trabalhista de 2017.

Até a mencionada reforma, a contribuição assistencial era descontada diretamente da folha de pagamento dos funcionários, correspondendo a um dia de salário. Os ministros restantes do Supremo Tribunal Federal ainda podem proferir seus votos sobre a questão até o próximo dia 11, por meio de sessão virtual. Essa decisão tem implicações significativas para o sistema de financiamento sindical.

Fonte: Jovem Pan

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