A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), as empresas Meta — responsável por Facebook, Instagram e Threads — e TikTok, exigindo a remoção, em até 24 horas, de publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia.
A medida foi tomada a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e formalizada por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD). Segundo a AGU, as postagens violam os próprios termos de uso das plataformas e contêm “desinformação” com potencial de comprometer a estabilidade institucional e as relações diplomáticas do Brasil.
As notificações apontam links de conteúdos que atribuem falsamente à primeira-dama, Janja Lula da Silva, o transporte de dinheiro de origem ilícita em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), além de uma suposta apreensão e detenção em território russo — fatos que, segundo a AGU, são completamente infundados e desprovidos de qualquer comprovação.
O órgão afirma que as postagens configuram tentativa deliberada de desinformar a população e atacar a legitimidade da missão diplomática brasileira. A AGU ainda alerta que, em caso de descumprimento da ordem, as plataformas poderão ser responsabilizadas por omissão culposa, já que estariam contribuindo para a disseminação de conteúdos prejudiciais ao interesse público.
