O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A definição ocorreu nesta quarta-feira (13), durante reunião entre ministros e parlamentares em Brasília.
A proposta estabelece a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana aos trabalhadores. Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo também pretende aprovar um projeto de lei com urgência constitucional para regulamentar pontos específicos da mudança.
De acordo com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o objetivo é modernizar as relações de trabalho e permitir que acordos coletivos definam particularidades de cada setor.
Participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), além dos ministros Luiz Marinho (Trabalho), Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais).
A Comissão Especial responsável pela análise do tema deve votar o parecer da PEC no próximo dia 27 de maio. Se aprovado, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara no dia seguinte e, posteriormente, será encaminhado ao Senado.
As propostas em debate foram apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que defendiam inicialmente a redução da jornada para 36 horas semanais.
O governo pretende aprovar as mudanças ainda neste semestre e sem período de transição. A redução da jornada de trabalho foi uma das principais pautas das manifestações do Dia do Trabalhador deste ano.
Caso seja aprovada, a medida colocará o Brasil ao lado de países como México, Chile e Colômbia, que também reduziram a carga horária semanal nos últimos anos.
