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CNJ revoga afastamento de desembargadores da TRF-4

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão de revogar o afastamento dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).

Os dois foram afastados desde abril por terem trabalhado em casos da operação Lava Jato.

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello levantou uma questão de ordem que levou à revogação. A avaliação é realizada durante uma sessão online que termina nesta sexta-feira (28).

O processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra os dois magistrados é relacionado por Bandeira de Mello por suposto descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do CNJ anula o afastamento determinado pelo corregedor-nacional de Justiça Luis Felipe Salomão em 15 de abril e ratificado no dia seguinte pela maioria do CNJ.

Barroso se opôs a Salomão em relação à remoção e à abertura de processos administrativos disciplinares contra os magistrados da Lava Jato.

Em junho, o CNJ decidiu iniciar um processo contra os desembargadores por maioria de votos. O objetivo do processo é investigar a conduta dos juízes que participaram dos processos da Operação Lava Jato.

Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que são atualmente e anteriormente titulares da vara da Operação Lava Jato em Curitiba, também são alvos dos processos.

Os quatro magistrados examinados pelo CNJ foram envolvidos em casos da Lava Jato. Eles estão sendo alvos de reclamações disciplinares abertas pela Corregedoria Nacional de Justiça por supostas irregularidades cometidas enquanto exerceram o cargo de juiz.

Em abril, o afastamento dos dois juízes foi anulado.

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