O deputado Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reveleu que o Congresso Nacional planeja negociar com o Palácio do Planalto uma revisão dos vetos feitos pelo presidente Lula à lei antes de agendar uma sessão para derrubá-los. Forte mencionou a intenção de marcar uma reunião com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para discutir a possibilidade de o governo recuar dos vetos antes de uma ação do Congresso. Um dos pontos vetados, que previa o empenho de emendas individuais até o final do primeiro semestre, é considerado relevante por parlamentares, especialmente em ano de eleições municipais.
O Congresso Nacional demonstra a intenção de derrubar os vetos do presidente Lula à LDO, conforme afirmou Danilo Forte. Ele admitiu que não havia acordo para este ponto, mas ressaltou que, entre todos os pontos da LDO, esse era o único divergente. A questão do empenho de emendas individuais é destacada pelos legisladores, pois o pagamento no primeiro semestre de 2024, ano de eleições municipais, garantiria recursos para suas bases eleitorais. O orçamento deste ano prevê um volume recorde de emendas, totalizando R$ 53 bilhões.
Dentre os vetos presidenciais à LDO, destaca-se também o dispositivo que conferia prioridade para o pagamento de despesas financiadas por recursos de emendas impositivas em relação a outras despesas discricionárias. O Congresso busca negociações com o governo visando a reconsideração desses pontos antes de uma eventual derrubada.
Fonte: CNN Brasil
