O Congresso Nacional volta a discutir nesta semana duas pautas consideradas estratégicas pelo governo federal: a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) e a Medida Provisória (MP) do Brasil Soberano.
A proposta que eleva a faixa de isenção do IR para contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais começa a ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reservou quatro dias para audiências públicas com especialistas e representantes do governo. A primeira está marcada para terça-feira (14), com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Renan afirmou que pretende acelerar a tramitação e evitar alterações no texto aprovado pela Câmara. “Vamos fazer todo o possível para que o projeto não precise retornar à Câmara dos Deputados, onde acabou sendo usado como instrumento de pressão política contra o governo”, disse o senador.
Após análise na CAE, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado.
Paralelamente, a MP do Brasil Soberano será debatida em comissão mista, sob relatoria do senador Fernando Farias (MDB-AL). O relatório também será apresentado na terça-feira. Editada após o aumento de tarifas comerciais imposto pelos Estados Unidos, a medida busca proteger exportadores nacionais, preservar empregos e incentivar investimentos, destinando R$ 30 bilhões em crédito extraordinário pelo Fundo Garantidor de Exportações.
Depois de apreciada na comissão, a MP seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado.
Enquanto isso, o governo analisa alternativas para substituir a MP do IOF, que perdeu validade na última quarta-feira (8) após decisão da Câmara. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para compensar a perda de arrecadação, incluindo a possibilidade de corte de emendas parlamentares.
