O deputado Sidney Leite (PSD-AM) apresentou uma indicação para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), buscando prorrogar excepcionalmente o período de pesca de manejo de espécies como Aruanã, Pirarucu e Surubim até o dia 20 de dezembro. A proposta tem como objetivo mitigar os efeitos da vazante intensa que impactou fortemente os pescadores da região.
De acordo com a portaria do Ibama, o prazo regular para a pesca de manejo dessas espécies se encerra em 20 de novembro. No entanto, diante das condições adversas decorrentes da estiagem, os 62 municípios do Amazonas declararam estado de emergência e calamidade, afetando diretamente a economia local e comprometendo a subsistência dos profissionais da pesca.
O Pirarucu, por exemplo, teve autorização para a captura de mais de 98 mil peixes em 37 áreas, mas apenas pouco mais de 22 mil foram capturados até o momento, reforçando a dificuldade enfrentada devido à vazante.
O parlamentar destaca que a extensão do prazo se restringe apenas às áreas de manejo, visando proteger a renda dos pescadores afetados pela seca. “Essa medida não apenas beneficia os pescadores, mas também impacta positivamente toda a cadeia produtiva envolvida, desde os trabalhadores locais até os consumidores finais”.
A prorrogação do período de pesca de manejo é essencial para garantir a subsistência dos pescadores afetados pela seca na Amazônia e de acordo com a Superintendência de Pesca e Aquicultura Federal no Amazonas (SFPA), medidas como essas são necessárias para a subexistência dos profissionais da pesca.
“Precisamos assegurar que eles possam continuar exercendo suas atividades de maneira sustentável, preservando os recursos naturais”, afirmou o Algemiro Lima, superintendente do SFPA.
A indicação busca proporcionar uma solução emergencial para a situação delicada enfrentada pelos profissionais da pesca, assegurando a continuidade das atividades econômicas em um momento desafiador para a região amazônica.
Da assessoria
