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Flávio Dino proíbe Mário Frias e investigados de deixarem o país

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retenção de passaportes e a proibição de saída do país sem autorização judicial para os 29 alvos da Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10). A decisão também proíbe qualquer tipo de comunicação entre os investigados, medida que atinge diretamente o deputado federal Mário Frias (PL-SP), assessores de seu gabinete e a empresária Karina Gama, proprietária da produtora Go UP Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”.

A nova fase da investigação baseia-se em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou indícios de irregularidades no direcionamento de R$ 2 milhões em emendas parlamentares indicadas por Mário Frias. A Polícia Federal (PF) apura se parte desses recursos públicos foi repassada à produtora do longa-metragem sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro sem a devida comprovação de execução por meio de notas fiscais.

Para cumprir as ordens do STF, a PF mobilizou equipes em 49 endereços no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Segundo os investigadores, o esquema envolvia uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados encarregada de desviar verbas públicas para empresas subcontratadas de maneira irregular, sem a entrega efetiva dos serviços contratados.

O financiamento do filme é objeto de dois inquéritos distintos na Suprema Corte: um focado nas emendas parlamentares sob relatoria de Flávio Dino e outro sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Em manifestação enviada ao tribunal em maio, após ser notificado para prestar esclarecimentos sobre o repasse ao Instituto Conhecer Brasil, Mário Frias negou ter cometido ilícitos e afirmou que os valores foram aplicados em projetos de finalidade social.

As medidas restritivas adotadas pelo STF somam-se a provas compartilhadas pela Polícia Civil de São Paulo, que em junho já havia realizado buscas contra a produtora Go UP Entertainment por suspeita de fraudes financeiras. Todo o material recolhido na operação desta quinta-feira passará por perícia técnica da PF e da CGU para detalhar a responsabilidade de cada integrante da rede investigada.

(*)Com informações da CNN Brasil

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