O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, depõem nesta terça-feira (26), na CPMI do 8 de Janeiro, a partir das 9h. No entanto, Heleno possui liberação judicial para permanecer em silêncio durante o depoimento. Esta autorização foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o militar solicitar, por meio de habeas corpus, a permissão para se ausentar do depoimento ou selecionar as perguntas às quais responderia. O pedido foi parcialmente aceito pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou a presença de Heleno na CPMI, mas respeitando seu direito de não responder a todas as perguntas.
Os advogados de Augusto Heleno alegaram no pedido que ele estava sendo tratado como investigado, apesar de ter sido oficialmente convocado como testemunha. Segundo a defesa, essa abordagem objetivava obrigá-lo a assinar o termo de compromisso de falar a verdade. A defesa também destacou que a convocação do general da reserva para depor como testemunha foi feita sob circunstâncias que sugeriam sua condição de investigado, devido às insinuações frequentes de seu envolvimento nos eventos que levaram à criação da CPMI.
Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento, visto que havia sido convocado na qualidade de testemunha. Como testemunha, ele estaria obrigado a falar a verdade sob pena de incorrer no crime de falso testemunho. No entanto, o general da reserva teve seu pedido acatado pelo STF, o que lhe permitirá permanecer em silêncio durante a sessão da CPMI. Sua convocação ocorreu após a divulgação de trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que alegou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de intervenção militar para anular o resultado das eleições de 2022, época em que Heleno era chefe do GSI e aliado próximo de Bolsonaro.
Fonte: Jovem Pan
