O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (28), o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Destinado a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que participam do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o programa oferece incentivos financeiros com base na matrícula, frequência nas aulas, conclusão da formação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro pagamento será feito entre 31 de março e 7 de abril, no valor de R$ 200, referente à efetivação da matrícula. Já o incentivo à frequência, que totaliza R$ 1.800, será dividido em nove parcelas entre 23 de abril e 9 de fevereiro de 2026. Para receber esse valor, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% ao longo do ano.
As parcelas do incentivo à frequência serão pagas nas seguintes datas:
- 1ª parcela: de 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: de 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: de 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: de 21 a 28 de julho
- 5ª parcela: de 22 a 29 de setembro
- 6ª parcela: de 20 a 27 de outubro
- 7ª parcela: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- 8ª parcela: de 22 a 30 de dezembro
- 9ª parcela: de 2 a 9 de fevereiro de 2026
Além disso, os incentivos pela conclusão do ensino médio e pela participação no Enem serão pagos entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Estudantes formados receberão R$ 1.000, enquanto aqueles que fizerem o Enem receberão R$ 200.
Para os alunos do EJA, os pagamentos seguem um cronograma específico. O incentivo à matrícula para o primeiro semestre de 2025 será de R$ 200, com pagamento entre 31 de março e 7 de abril. Para os matriculados no segundo semestre, o valor será pago entre 22 e 29 de setembro.
O incentivo à frequência, no valor de R$ 900, será dividido em quatro parcelas, de acordo com o semestre de matrícula:
Para o 1º semestre:
- 1ª parcela: de 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: de 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: de 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: de 21 a 28 de julho
Para o 2º semestre:
- 1ª parcela: de 22 a 29 de setembro
- 2ª parcela: de 20 a 27 de outubro
- 3ª parcela: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- 4ª parcela: de 22 a 30 de dezembro
O incentivo de R$ 1.000 pela conclusão do EJA será pago entre 18 e 25 de agosto para os alunos do primeiro semestre, e de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 para os do segundo semestre. Já o incentivo de R$ 200 pela participação no Enem será repassado nas mesmas datas do pagamento para os estudantes do ensino médio regular.
