Nesta quinta-feira (18), o governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
O déficit zero é a meta do governo para 2024.A arrecadação aumentou no primeiro semestre, mas não foi suficiente para equilibrar as contas. As receitas aumentaram 8,5% acima da inflação e as despesas aumentaram 10,5% de janeiro a junho, de acordo com a Instituição Fiscal Independente.
Na quarta-feira (17), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que o governo estava considerando um congelamento nos gastos e que seria anunciado na próxima segunda-feira (22).
O presidente Lula se reuniu com os ministros da Fazenda, Gestão, Planejamento e Casa Civil que monitoram a execução do Orçamento nesta quinta-feira (18). Na saída, os quatro ministros anunciaram antecipadamente uma redução de despesas de R$ 15 bilhões até 2024.
O ministro Haddad afirmou que o detalhamento será apresentado na segunda-feira (22), mas adiantou que o cálculo não leva em consideração a revisão que o governo continuará a fazer em benefícios sociais e da Previdência.
“A receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses. O mesmo aconteceu com o Planejamento no que diz respeito às despesas. Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano. Então são R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, R$ 11,2 bilhões de bloqueio. No dia 22, a área econômica vai detalhar, tanto do ponto de vista de receita quanto do ponto de vista de despesa, o que aconteceu para que essa decisão fosse tomada. Então, vocês vão verificar o que saiu da projeção de receita. Porque a projeção de receita caiu e tem que contingenciar. O que aconteceu com os programas que avançaram na forma da lei, aquela previsão original, e portanto exigiu bloqueio. Vocês vão saber disso tudo na segunda-feira. Mas o valor necessário para cumprir a determinação do presidente foi decidido hoje”.
Quando as previsões de receita e gastos não correspondem à meta fiscal, ocorre o contingenciamento de recursos. Se as despesas ameaçam exceder o limite de 2,5% de crescimento real previsto no arcabouço fiscal, o bloqueio é aplicado.O governo optou por utilizar os dois instrumentos.
Antes que o governo anunciasse um congelamento de gastos, o mercado financeiro fechou. O dólar subiu quase 2% enquanto o índice principal da Bolsa de Valores recuou 1,39%.
