A 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou que o Governo Federal e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, apresentem esclarecimentos, em até 20 dias, sobre o uso de recursos públicos em suas viagens internacionais. A decisão, assinada no domingo (18) pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, atende a uma ação popular protocolada pelo vereador Guilherme Kister (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini.
Os autores contestam o custeio das viagens da primeira-dama com verbas públicas, incluindo o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), argumentando que Janja não exerce função pública formal. Para eles, o uso de recursos federais fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
Apesar do pedido de liminar para suspender imediatamente os gastos com as viagens, o juiz negou a solicitação, destacando a necessidade de ouvir o governo antes de qualquer medida definitiva, em respeito ao contraditório.
Viagens de Janja a países como Japão, Vietnã e Rússia — algumas realizadas antes mesmo da chegada da comitiva presidencial — vêm sendo alvo de críticas da oposição. Em maio, por exemplo, ela desembarcou na Rússia cinco dias antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visitou o Kremlin.
Agora, tanto o governo quanto a primeira-dama devem prestar contas detalhadas à Justiça sobre os custos das viagens e a legalidade do uso dos recursos públicos.
