O presidente Lula deve vetar R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, em uma reunião marcada para as 16h desta segunda-feira (22). Essa categoria de emenda havia aumentado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, ultrapassando o acordo inicial de R$ 11 bilhões. O veto visa preservar recursos para setores essenciais e as obras do Novo PAC, mas já se antecipa uma forte mobilização no Congresso para a derrubada do veto.
O valor de R$ 16 bilhões supera mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões. Durante as negociações sobre o Orçamento no ano passado, o acordo estabelecido entre parlamentares e governo era manter essas emendas em R$ 11 bilhões. Diante do excedente, Lula optou por vetar o valor que ultrapassou o acordado, considerando também a redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento, devido a uma inflação menor do que o esperado.
Conhecidas como RP8, essas emendas são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, não sendo impositivas. Durante as negociações, os parlamentares tentaram impor um calendário de pagamento para essas emendas, o que tornaria obrigatória a execução delas. No entanto, essa medida foi retirada da proposta pelo relator Danilo Forte (União-CE), enquanto o calendário para pagamento de emendas obrigatórias foi aprovado.
Fonte: G1