O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para ser transferido da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para uma unidade prisional no Rio de Janeiro, onde reside sua família.
Rivaldo Barbosa está preso preventivamente, acusado de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Na decisão, Moraes destacou que o delegado segue como preso provisório e que a penitenciária federal onde se encontra é adequada às condições do caso.
Os advogados alegaram que a distância de aproximadamente 2.500 quilômetros entre Mossoró e o Rio impõe “severos prejuízos financeiros” e prejudica o convívio familiar, que consideram um direito fundamental. A defesa também argumentou que a fase de instrução criminal foi concluída sem qualquer tentativa de interferência por parte de Barbosa.
Réus por unanimidade
Em junho deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra os cinco principais suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle e Anderson, tornando-os réus. São eles:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
- Chiquinho Brazão, deputado federal e irmão de Domingos;
- Robson Calixto da Fonseca, o “Peixe”, assessor de Domingos;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, major da Polícia Militar.
Em abril, o ministro Moraes já havia decidido manter a prisão de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa.
Acusações e delação
Os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram apontados como mandantes do crime e presos em março de 2024, durante operação da Polícia Federal, com apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
O ex-policial militar Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, revelou em delação premiada que Chiquinho, Domingos e Rivaldo participaram da trama. Ele afirmou que a motivação do crime foi política e que Marielle era vista como um obstáculo para os interesses dos irmãos Brazão.
Segundo o depoimento de Lessa, o plano para matar a vereadora começou a ser articulado em setembro de 2017.
