Nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Atualmente, três grupos são o foco do governo federal: macrodrenagem, mobilidade urbana e assistência social. As áreas receberão um total de R$ 41,7 bilhões em investimentos.
Lula, juntamente com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jader Filho (Cidades) e governadores, enfatizou a importância da cooperação entre os governos federal e estadual.
“Esse lançamento de hoje é uma convocatória para que a gente possa trabalhar junto, para que a gente possa compartilhar. A civilidade significa que os entes federados precisam construir parceria, trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que juntos a gente pode fazer muito mais do que separados. É apenas por isso que a gente chama as pessoas aqui, porque queremos compartilhar”.
O investimento de R$ 9,9 bilhões está destinado à mobilidade urbana.
Existem planos para empreendimentos de transporte público de média e alta capacidade destinados ao transporte coletivo, como metrôs, trens, VLT e BRT; projetos de infraestrutura para o transporte coletivo, como terminais, estações, faixas exclusivas e corredores, e integração de transporte público para pedestres e ciclistas.
O investimento inicial de R$ 15,3 bilhões será realizado nas ações relacionadas à modalidade de macrodrenagem.
Para reduzir o risco de desastres em locais onde as inundações, enxurradas e alagamentos são comuns, as obras de drenagem urbana sustentáveis foram priorizadas.
O governo deve divulgar planos para fortalecer e construir Centros Comunitários pela Vida (Convive), que oferecem serviços para reduzir a violência e o crime. O investimento inicial é de 46 milhões de dólares.
Além disso, os projetos de esgotamento sanitário que fazem parte do eixo de cidades sustentáveis e resilientes serão apresentados.
Neste grupo, os municípios com maior déficit de atendimento sanitário nas áreas urbanas recebem prioridade, o que reduz os fatores de risco para doenças, insalubridade e danos ambientais.
As iniciativas, que terão um investimento de R$ 10,1 bilhões, aumentarão o acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas.
Além disso, projetos de abastecimento de água em áreas urbanas serão considerados pelo programa, com um investimento inicial de R$ 5,9 bilhões.
O Marco Legal do Saneamento prevê fornecer água tratada a 99% da população brasileira até 2033, o que é a meta de universalização.
O Novo PAC Seleções, que foi apresentado em setembro do ano passado, tem como objetivo apoiar projetos apresentados por prefeitos e governadores. O programa de investimentos prioriza projetos que melhorem a saúde, a educação, a mobilidade, a qualidade de vida e o acesso a direitos.
A iniciativa tem cinco eixos de atuação e 27 modalidades, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência, e envolve os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.
