O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta semana, uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. No ano passado, a Polícia Federal já havia indiciado Bolsonaro e outros envolvidos no caso.
De acordo com informações do R7, a denúncia deverá ser entregue entre segunda e quarta-feira, antes do jantar oferecido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a ministros e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a noite de quarta-feira (19).
Após a apresentação da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, concederá 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta por escrito. Em seguida, Moraes levará a ação ao plenário para que o tribunal decida, de forma colegiada, se aceita a denúncia. A Primeira Turma será a responsável por essa decisão, e ainda será possível recorrer da decisão.
Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder criminalmente pelas acusações. O processo então seguirá para a fase de instrução, onde depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados para apurar a fundo o ocorrido e a participação de cada envolvido.
A Polícia Federal informou que as provas contra os investigados foram obtidas por meio de diversas diligências realizadas ao longo de quase dois anos, que incluíram quebra de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais, além de colaboração premiada, buscas e apreensões, e outras medidas autorizadas pela Justiça.
A investigação revelou que os indiciados se organizaram em uma divisão de tarefas, o que permitiu identificar seis grupos distintos:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Apoiarem o Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas. Além de Bolsonaro, a lista inclui ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), o general Augusto Heleno (GSI) e o ex-ministro da Defesa, Braga Netto. Os crimes atribuídos são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Fonte: R7
