A aprovação da urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio, levou a manifestações nesta quinta-feira 13/6 em todo o país.
O texto diz que um aborto feito após 22 semanas de gestação é considerado um homicídio. A medida se aplicaria mesmo no caso de a mulher ter sido estuprada. Os parlamentares ainda não consideraram o valor da matéria.
A mobilização se dissipou por volta das 20h. “É um PL que vem como forma de criminalizar a vítima. Enquanto o estuprador pode sair impune, a vítima vai ser obrigada a carregar o fruto da violência”, afirmou Ruhama Pessoa, membro do Movimento de Mulheres Olga Benário.
Outras manifestações ocorrem simultaneamente em São Paulo, Recife, Manaus e Brasília. Os protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto.
Diversos manifestantes se reuniram na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, na noite desta quinta para protestar contra o projeto de lei que equipara aborto a homicídio.
Em discurso durante o protesto, a vereadora do Rio Luciana Boiteux (PSol- RJ) reforçou que “Criança não é mãe, estuprador não é pai”.
“São vítimas dos pais, das suas próprias famílias. Criança não é mãe, não vamos naturalizar a gravidez infantil. A nossa luta é para ter acesso e garantia ao aborto legal que nos é negado, principalmente para as meninas mais pobres, negras, aquelas que moram no nordeste. Nossa luta é pela ampliação do aborto e não aceitaremos recuo. Estaremos nas ruas. Esses defensores de estupradores vão ter que se acertar com a sua própria consciência”, disse no início do protesto.
Boiteux também citou o fato da pena para mulheres poder ser até maior do que para os condenados por estupro. “É um absurdo isso! Essa bancada que se diz evangélica é uma bancada de estupradores”, disse.
O protesto também foi marcado por gritos contra Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
“Ô Lira, você vai ver. Quem derrubou o Cunha vai derrubar você”, gritaram os presentes, fazendo menção ao ex-deputado Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado em 2016.
Em São Paulo, manifestantes se reuniram na Avenida Paulista. As mulheres eram maioria entre os manifestantes. Durante o ato, a via chegou a ser interditada, com as faixas ocupadas próximo das 19h.
Cartazes contra o presidente da Câmara diziam “fora”. Os dizeres de “Criança não é mãe” também apareceram. Após o fechamento da via, os manifestantes saíram em passeata, em direção à Praça do Ciclista.
Um grupo se reuniu na Esplanada dos Ministérios em Brasília no início da noite desta quinta para protestar contra o andamento da proposta. A indignação das mulheres com a proposta foi expressa por cartazes, gritos de guerra e discursos.
A manifestação contou com membros de movimentos sociais e foi principalmente composta por mulheres.
Em Florianópolis, os manifestantes se concentraram na região central da cidade. O evento ocorreu no início da noite desta quinta-feira (13/6).
Além dos cartazes com palavras de ordem, muitas mulheres usavam um lenço verde. O adereço é considerado um símbolo da luta pela despenalização do aborto pelo mundo.