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segunda-feira, fevereiro 26, 2024
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Recesso de parlamentares federais dura até o dia 1º de fevereiro

Os parlamentares federais encerraram suas atividades no último sábado (23) para o recesso parlamentar, período que se estende até o dia 1º de fevereiro de 2024, marcando o segundo intervalo legislativo do ano. Esse recesso, previsto pela Constituição, totaliza 55 dias anuais, sendo a primeira parte ocorrida entre 18 e 31 de julho. Apesar do afastamento das sedes físicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, muitos legisladores aproveitam esse período para fortalecer laços com suas bases eleitorais.

Embora afastados do Congresso, o Legislativo não permanece desocupado durante as “férias de verão”. Durante a interrupção das atividades parlamentares, uma comissão composta por sete senadores e 16 deputados assume a responsabilidade de representar as duas Casas. Essa comissão tem a função de fiscalizar o Poder Executivo, tratar de questões urgentes e proteger as prerrogativas e competências do Legislativo. Caso haja necessidade de apreciação de projetos cruciais para o país, o recesso pode ser interrompido, com a possibilidade de condução virtual, conforme estabelecido pelos mecanismos adotados durante a pandemia de covid-19.

Em relação às agendas do próximo ano, ambas as Casas têm poucos compromissos agendados para 2024. A Câmara dos Deputados destaca um evento em 7 de fevereiro, quando serão lançadas frentes parlamentares relacionadas à Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, Odontologia, Apoio ao Empreendedorismo, Jovem Aprendiz e Administração. No Senado, estão programados quatro eventos, incluindo celebrações pelos 200 anos de fundação da Casa, um ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar em 15 de abril, e uma comemoração pelos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino em outubro.

Fonte: CNN Brasil

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