David Almeida (Avante), prefeito de Manaus e postulante à reeleição, juntamente com os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL), que também disputam a Prefeitura da capital, foram denunciados à Justiça Eleitoral pelo seu adversário nas eleições majoritárias, Roberto Cidade (União Brasil).
Na sexta-feira (27/09), o parlamentar estadual apresentou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas contra os três concorrentes e a vice de Alberto Neto, a empresária Maria do Carmo Seffair (Novo), por zombarem de uma dificuldade de fala do candidato do União e praticarem o capacitismo. De acordo com Cidade, os acusados usaram os meios de comunicação para praticar discriminação contra indivíduos com deficiência, um delito definido por lei.
Na ação, Roberto Cidade pede ao Tribunal Regional Eleitoral que autorize os candidatos representados a se absterem de veicular publicidade ou conteúdo semelhante que enfatize a dislalia ou dificuldade de fala dele, em todos os canais de comunicação, sob pena de multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento. Por meio de vídeos nas redes sociais, entrevistas e publicidade eleitoral no rádio e na televisão, os três concorrentes diretos e a candidata a vice-prefeita, de acordo com o deputado estadual, têm atacado sua reputação.
Ele também pediu na representação que os conteúdos ofensivos sejam retirados das redes sociais Facebook, Instagram e YouTube. Por meio da sua equipe jurídica, Cidade ingressou com a ação baseado no artigo 22, I e X, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) número 23.610/2019 que estabelece que não será tolerada a propaganda eleitoral discriminatória e ofensiva à honra dos candidatos.
Roberto Cidade paralisou a campanha sobre as propostas que tem divulgado aos eleitores, por meio da TV, rádio e internet, na noite de quinta-feira (26/09), para esclarecer que tem uma patologia que lhe acompanha desde quando nasceu: anquiloglossia, mais conhecida como língua presa. As pessoas com o transtorno apresentam dificuldade de pronunciar algumas palavras.
“Agora, as coisas chegaram no nível intolerável. Meus adversários, sem ter nada mais grave a dizer a meu respeito, partiram para o tipo de ataque mais canalha. Usar um defeito físico para tentar me humilhar e me constranger como candidato e como um ser humano”, desabafou Cidade.
Roberto Cidade, candidato à prefeitura, lembrou que o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi o pioneiro na zombaria. No debate da TV Norte, realizado no dia 26 de agosto, Mandel brincou com a dificuldade de expressão do deputado estadual ao dizer a palavra “problema”. De acordo com Roberto Cidade, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) também foi um dos que promoveu a discriminação, fazendo piadas sobre a dificuldade de pronúncia do candidato do União Brasil.
Por exemplo, Neto teve sua publicidade interrompida nos meios de comunicação e nas redes sociais, depois que a Justiça Eleitoral rejeitou o conteúdo ofensivo. Até o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), fez referência a Roberto Cidade e criticou sua capacidade de liderança durante uma entrevista a uma rede de televisão.
“O ataque mais recente veio do prefeito de Manaus, David Almeida. David debochou de mim em uma entrevista ao vivo na televisão”, disse Cidade, ao apresentar o candidato à reeleição falando a palavra “poblema” em vez de problema.
