Uma ala do Senado está considerando modificações no projeto de lei que propõe a revogação da chamada “saidinha” de presos, buscando destravar o debate em 2024. Uma alternativa em discussão sugere permitir o benefício apenas a detentos autorizados a trabalhar e estudar fora dos presídios, mantendo a suspensão das saídas em feriados e datas comemorativas.
A flexibilização desses pontos na proposta surge após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado. O senador e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, defensor das mudanças na legislação, propõe a liberação da “saidinha” apenas para os detentos do sistema semiaberto. “Há busca de consenso para votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do Senado, com pequenas alterações”, afirmou Moro.
O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, trata não apenas da revogação do benefício da “saidinha”, mas também do monitoramento de condenados por tornozeleiras eletrônicas. Além disso, propõe que a progressão de regime dependa do resultado de exame criminológico. Após o comprometimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em incluir a proposta entre as prioridades para 2024, senadores mencionaram a recente morte do policial militar Roger Dias da Cunha, vítima de criminosos que gozavam do benefício durante o feriado do Natal.
Fonte: CNN Brasil
