A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) planeja apresentar nos próximos dias um projeto de lei destinado a regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil. Nos últimos meses, Thronicke tem se dedicado à elaboração desse projeto, conduzindo consultas com várias entidades sobre o tema.
O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos tem ganhado destaque no Senado Federal, especialmente após a realização de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no mês passado, que trouxe à tona várias questões relacionadas ao assunto.
Soraya Thronicke ressalta que a falta de regulamentação dos cigarros eletrônicos resulta em perda de receita fiscal e fortalece o mercado ilegal de produtos, vendidos de forma irregular. Ela destaca que a ausência de regulamentação impede a arrecadação de cerca de R$ 5 bilhões em impostos anualmente, além de impedir a geração de empregos diretos e indiretos, especialmente no agronegócio e em outros setores. A senadora visa pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Poder Executivo a estabelecer uma regulamentação clara e eficaz para a produção, venda e fiscalização desses dispositivos.
Fonte: CNN Brasil
