O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou nesta quinta-feira (2 de maio) Rodrigo Amorim (União Brasil), deputado estadual, por violência política de gênero. Esta é a primeira vez que um parlamentar é condenado pelo crime no Brasil.
O deputado foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, que foi reduzida ao pagamento de 70 salários mínimose à prestação de serviços comunitários.
Rodrigo Amorim foi processado por supostamente ter assediado, constrangido e humilhado a vereadora Benny Briolly, primeira travesti eleita no Rio. Durante um discurso, Amorim se referiu à vereadora como “aberração da natureza”.
O parlamentar foi condenado com base no artigo 326-B do Código Eleitoral, que prevê como crime “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
Rodrigo Amorim foi o deputado estadual mais votado no Rio em 2018, com 140.666 votos. Ele ficou conhecido após quebrar a placa da vereadora assassinada Marielle Franco.
