A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição, em todo o Brasil, da fabricação, importação, venda e uso de termômetros e esfigmomanômetros (aparelhos para medir pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio.
A medida foi oficializada na terça-feira (24/9) por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Os dispositivos que estão proibidos possuem uma coluna transparente contendo mercúrio, e eram utilizados para medir a temperatura corporal e a pressão arterial em serviços de saúde ou em casa.
A proibição, no entanto, não se estende a equipamentos destinados à pesquisa, calibração ou como padrões de referência.
A resolução também estabelece que os termômetros e esfigmomanômetros com mercúrio, quando desativados, devem ser descartados conforme as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, regulamentadas pela Anvisa desde 2018.
A Anvisa ainda alerta que o não cumprimento da nova norma será considerado infração sanitária, podendo acarretar penalidades civis, administrativas e criminais.
