O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou uma revisão da proibição do uso de fenol nesta terça-feira (25/6). O CFM afirma que a Anvisa foi “excessiva” ao proibir o uso da substância pelos médicos para atender às necessidades dos pacientes.
O ofício é uma resposta à Resolução no 2.384. Ela proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Os produtos que são utilizados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas e que foram devidamente regularizados nas condições exatas de registro são os únicos casos em que a norma é excedida.
A agência afirmou que nenhum estudo foi apresentado ao órgão que comprovasse a segurança e eficácia do produto fenol para uso em procedimentos de saúde ou estéticos. A resolução também é uma resposta à morte do empresário Henrique Chagas em 3 de junho, após um procedimento com fenol.
Para o CFM, no entanto, o uso do fenol trouxe problemas, como efeitos prejudiciais e até mortes, em tratamentos estéticos realizados por não médicos.
“A resolução é positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle até mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes, pois se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária”, aponta o CFM, no ofício.
