Os preços de medicamentos vendidos em farmácias e drogarias de todo o país poderão sofrer reajuste de até 3,81% a partir desta terça-feira (31). O índice foi definido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no Diário Oficial da União.
De acordo com a norma, o aumento máximo varia conforme o nível de concorrência no mercado farmacêutico. Medicamentos com maior concorrência poderão ter reajuste de até 3,81%, enquanto aqueles com concorrência intermediária terão limite de 2,47%. Já os produtos com pouca ou nenhuma concorrência poderão sofrer aumento de até 1,13%.
Algumas categorias, como medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e determinados produtos isentos de prescrição, seguem regras específicas e não se enquadram nesses critérios.
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o reajuste médio autorizado será de até 2,47%, considerado o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou em 3,81%.
A agência também ressaltou que os aumentos não são automáticos. Segundo o órgão, fabricantes e estabelecimentos comerciais podem optar por aplicar reajustes menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições de mercado e da concorrência.
O reajuste de medicamentos ocorre anualmente e é calculado com base em uma fórmula que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando ganhos de produtividade da indústria.
A Cmed é responsável pela regulação econômica do setor farmacêutico no Brasil e tem como objetivo estabelecer critérios para definição e atualização de preços, buscando garantir o acesso da população aos medicamentos e estimular a concorrência no mercado.
