A Grécia anunciou que irá restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando-se o mais recente país europeu a adotar medidas mais duras de regulação digital voltadas ao público infantil. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis por meio da plataforma TikTok.
Segundo o governo, os detalhes da regulamentação serão apresentados durante o verão de 2026 no hemisfério norte, com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro de 2027. A iniciativa também busca influenciar a União Europeia a adotar regras mais uniformes e rigorosas sobre o tema.
“Nosso objetivo é pressionar a União Europeia nessa direção”, afirmou Mitsotakis, destacando que outros países do bloco devem seguir o mesmo caminho.
A medida coloca a Grécia ao lado de países como França, Espanha e Portugal, que já avançaram em propostas semelhantes. O movimento global teve início com a Austrália, que aprovou em 2024 uma lei considerada uma das mais rígidas do mundo ao proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Na Europa, os países vêm adotando abordagens próprias com base na Lei de Serviços Digitais (DSA). A França, por exemplo, discute um modelo semelhante ao grego, que prevê restrições para menores de 15 anos, com possibilidade de acesso mediante autorização dos pais em determinados casos. O projeto voltou recentemente à Assembleia Nacional após ajustes no Senado.
Já Portugal aprovou, em fevereiro de 2026, uma legislação mais abrangente, que inclui não apenas redes sociais, mas também jogos, marketplaces e outros serviços digitais. A proposta estabelece uso autônomo apenas a partir dos 16 anos e exige consentimento parental verificável para adolescentes entre 13 e 15 anos.
A legislação portuguesa também impõe mudanças no design das plataformas, como contas privadas por padrão, perfis não pesquisáveis e limitações em recomendações algorítmicas para menores.
Na Espanha, o debate ocorre em torno de uma lei de proteção digital mais ampla, que prevê aumento da idade mínima para consentimento no uso de dados, mecanismos de verificação etária e maior controle parental em serviços digitais e audiovisuais.
O avanço das regulações reflete uma tendência internacional de maior controle sobre o uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes. No Brasil, por exemplo, foi sancionado em 2025 o chamado “ECA Digital”, que entrou em vigor em março de 2026, exigindo que menores de 16 anos utilizem redes sociais apenas com contas vinculadas a responsáveis legais, além de obrigar as plataformas a adotarem mecanismos de verificação de idade.
O tema também tem gerado tensões internacionais. O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump tem criticado o que considera um excesso de regulamentação digital por parte da União Europeia, especialmente em relação a empresas de tecnologia.
